Por Denise Oliveira.
O deputado federal Rafael Prudente apresentou o Projeto de Lei nº 2640/2026, que propõe a criação da Política Nacional de Proteção Integral às Famílias Atípicas, Gestantes Atípicas e Cuidadores Familiares. A proposta busca ampliar o suporte a famílias que convivem diariamente com os desafios relacionados ao cuidado de pessoas com deficiência, doenças raras e transtornos do neurodesenvolvimento.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é garantir mais dignidade e acolhimento por meio de ações voltadas à orientação, acompanhamento multidisciplinar, apoio psicológico e facilitação do acesso aos serviços públicos.
O projeto também pretende fortalecer a rede de assistência às chamadas famílias atípicas — termo utilizado para designar núcleos familiares que demandam cuidados contínuos e especializados — reconhecendo o impacto que diagnósticos e tratamentos têm sobre toda a estrutura familiar.
“Quem vive essa realidade sabe: o diagnóstico muda a vida de toda a família. E o poder público precisa estar preparado para acolher, apoiar e caminhar junto”, destacou o deputado.
A proposta agora seguirá tramitação no Congresso Nacional e deve passar pelas etapas de análise e debate nas comissões antes de eventual votação.