Por Denise Oliveira.
O deputado Rafael Prudente apresentou o Projeto de Lei 1.565/2025 com o objetivo de modernizar processos e reduzir burocracias no país. A proposta busca garantir que a assinatura digital com certificação ICP-Brasil tenha o mesmo valor jurídico do reconhecimento de firma realizado em cartório.
Segundo o parlamentar, a medida pretende facilitar a rotina de cidadãos, empreendedores e trabalhadores, trazendo mais agilidade para procedimentos documentais, reduzindo custos e evitando deslocamentos e filas.
A iniciativa faz parte de um conjunto de propostas voltadas à transformação digital e à simplificação de serviços, reforçando o uso da tecnologia como ferramenta para tornar processos mais eficientes e conectados às necessidades atuais da população.
“Precisamos usar a tecnologia para simplificar a vida das pessoas, e não para criar novas dificuldades”, defendeu o deputado.