Cargos Comissionados – Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Os candidatos nomeados deverão anexar toda a documentação exigida através do peticionamento eletrônico.
Leiam todas as instruções antes de iniciar o peticionamento.

1. Nomeados para CARGO EM COMISSÃO COM VÍNCULO EFETIVO nesta SES/DF:
   A  posse no cargo se dá via SEI, conforme o modelo: MODELO COMISSIONADOS COM VINCULO 
2. Nomeados para CARGO EM COMISSÃO SEM VÍNCULO EFETIVO nesta SES/DF:

   2.1 Comissionados sem vínculo efetivo que foram “exonerados e nomeados no mesmo DODF” devem seguir o mesmo passo acima, pois não perdem o vínculo atual (já possuem cargo em comissão). Nesse caso, a data da posse deve ser a mesma da nomeação em DODF (não precisam incluir a documentação, devem seguir o modelo mencionado no tópico 1).

   2.2 No caso do cargo em comissão que não tenha vínculo efetivo:  a entrega da documentação ocorre por meio de peticionamento eletrônico e a posse é online (neste caso serão 2 peticionamentos, conforme explicações abaixo). O candidato deve reunir TODA a documentação exigida. Lembramos que não receberemos a documentação incompleta. Nesse caso: **Conforme a LC nº 840/2011, a posse deve ocorrer no prazo de 30 dias, contados da publicação do ato de nomeação.

DOCUMENTAÇÕES PARA COMISSIONADOS (nos casos 2.2):

1. ATESTADO MÉDICO: É OBRIGATÓRIO apresentar o Atestado de Saúde Física e Mental.
   Procurar um médico para a emissão de um Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), emitido por médico da rede pública ou privada, atestando condições físicas e mentais para assumir o cargo em questão. O atestado pode ser feito por um médico da escolha do(a) candidato(a). Os eventuais custos decorrentes da realização dos exames médicos correrão por conta do(a) candidato(a).
   **Eventuais atrasos na realização dos exames médicos não ensejarão em prazo adicional para a posse, mesmo que sejam realizados na rede pública.
    
2. DADOS BANCÁRIOS:
    Frisa-se que o GDF paga apenas através do Banco BRB por conta salário ou conta corrente.
   a) Caso não tenha uma conta no BRB, deverá providenciar a abertura de conta salário ou conta corrente, em uma das agências do BRB (levar a publicação do DODF). O convocado deverá gerar um arquivo em formato .pdf ou .jpg. do espelho do aplicativo BRB com os dados da conta (constando o nome, número da agência e o número da conta);
   b) Caso já tenha conta no BRB, deverá gerar um arquivo em formato .pdf ou .jpg  do espelho do aplicativo BRB com os dados da conta (constando o nome, número da agência e o número da conta).
    
3. DEMAIS DOCUMENTAÇÕES
   Importante!
   * O candidato deverá enviar TODA a documentação abaixo digitalizada em formato .pdf ou .jpg  (tamanho máximo 20MB);
   * Atenção: observar o tamanho do arquivo.
   * Inserir 1 arquivo p/ cada documento (salvar os documentos listados no link abaixo antes de iniciar o peticionamento).

   Link: RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CARGO COMISSIONADO SEM VÍNCULO

PETICIONAMENTOS

Deverão ser realizados 2 (dois) peticionamentos:

1. Peticionamento 1 – de acesso externo ao SEI/GDF (para assinatura eletrônica) e;
2. Peticionamento 2 – para a entrega da documentação.

   Obs: Para cadastrar os dois peticionamentos (peticionamento de acesso externo e peticionamento para entrega da documentação) deve-se usar o mesmo e-mail cadastrado no GOV.BR (recomendamos o acesso ao sistema em períodos de menor pico).

   Importante reiterar que deve ser usado o mesmo e-mail cadastrado no GOVBR.

ACESSO EXTERNO AO SEI

O peticionamento 1, para acesso externo, é necessário para que o(a) nomeado(a) possa assinar eletronicamente o termo de posse, o memorando de apresentação e o termo de responsabilidade.

Obs: Para os(a) servidores(a) que já são efetivos e irão acumular com o cargo comissionado, estes deverão fazer o acesso externo, pois assinarão como usuários externos.

Para efetuar o primeiro peticionamento eletrônico, basta acessar o seguinte link: https://portalsei.df.gov.br/usuario-externo/

Utilize preferencialmente o navegador Mozilla Firefox ou Chrome

1. Realizar o passo 1 (conforme figura abaixo).
2. No passo 2, preferencialmente selecione a opção de entrega eletrônica (no caso de entrega eletrônica, será gerado automaticamente um número de processo SEI no recibo, salvar o número);
   No caso de entrega física, será necessário comparecer pessoalmente nas unidades setoriais de gestão do SEI/GDF mais próxima (será listado quando for essa a opção) ou na Secretaria de Saúde, na GEPROG, com a documentação em mãos, para a liberação do acesso externo ao SEI.

   Localização do edifício PO700: SRTVN Quadra 701 Lote D, via google maps: https://maps.app.goo.gl/WKusH1QCyTcg3pPy8

 
Atenção! Esta etapa é indispensável para que seja possível a ASSINATURA DOS DOCUMENTOS ELETRONICAMENTE.

Gerência de Protocolo Geral -GEPROG (Acesso externo- dúvidas e liberações)
Email: protocolo.geral@saude.df.gov.br
Telefone: (61) 3449-4197

ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO

2. 1. Peticionamento eletrônico (2º peticionamento) para o envio da documentação e confecção do termo de posse, do memorando de apresentação e do termo de responsabilidade:
   Obs: após salvar os documentos (no formato e tamanho indicado), assista o vídeo abaixo antes de iniciar o peticionamento.

   Vídeo

** Lembramos que o preenchimento do peticionamento eletrônico não é o ato de posse mas apenas a entrega da documentação.

2. 1.1 LINK PARA O 2° PETICIONAMENTO: 
   Preencha o Peticionamento abaixo apenas se tiver sido nomeado(a) no DODF e se pretende assumir o cargo;

   (Utilize preferencialmente o navegador Mozilla Firefox ou Chrome)

Link: PETICIONAMENTO DE COMISSIONADOS SEM VÍNCULO

ASSINATURA DO TERMO DE POSSE, DO MEMORANDO DE APRESENTAÇÃO E DO TERMO DE RESPONSABILIDADE

Após o peticionamento, o processo chega ao NUAM, que fará a conferência da documentação.
O NUAM entrará em contato com o nomeado, por e-mail ou WhatsApp, para a assinatura do dos documentos. Importante frisar que o dia da assinatura deverá ser o mesmo dia para o nomeado se apresentar na gerência de pessoas da lotação (normalmente no mesmo local da lotação designada, verificar com o NUAM o local da apresentação).

O termo de posse SOMENTE poderá ser assinado no dia designado nele, que será o mesmo dia que o nomeado irá se apresentar na Gerência de Pessoas e na lotação, SENÃO SERÁ CONSIDERADO NULO.

No dia designado o nomeado:

1. Assina o termo de posse, termo de responsabilidade e o memorando e deverá encaminhar a seguinte mensagem: “COMISSIONADO – ASSINADO”, no whatsapp (61) 98184-2212.
   O NUAM assinará o memorando e encaminhará o termo de posse para a assinatura da subsecretária; 
   A subsecretária de Gestão de Pessoas (SUGEP) assinará o  termo de posse do nomeado;
    
2. Após a assinatura da Subsecretária, imprima 2 vias do memorando (assinadas pelo NUAM e pelo nomeado) e 2 vias do termo de posse (assinado pela subsecretária e pelo nomeado) e  2 vias do Termo de Responsabilidade ( assinado pelo nomeado ) e se apresente no mesmo dia da assinatura dos documentos na gerência de pessoas informada no Memorando de Apresentação. 

Obs.: Horário de atendimento da gerência de pessoas (De segunda a sexta das 08h às 12h e das 14h às 17h)

Obs: Sugerimos que o nomeado gere o pdf do termo de posse, do termo de responsabilidade e do memorando, pois o processo será concluído na unidade e você perderá o acesso.

CEDIDOS/REQUISITADOS: A data da posse deve ser a mesma do ofício de apresentação do órgão de origem. Anexar o ofício de apresentação do órgão de origem.

DEMAIS OBSERVAÇÕES

As Declarações abaixo só deverão ser preenchidas em último caso e por falha no sistema de Peticionamento Eletrônico. Por isso o candidato deve fazer com tempo hábil, pois o peticionamento e a posse da SES-DF são via sistema SEI-GDF.

Lembrando que problemas relacionados com a senha do GOV.BR não é considerado falha do sistema de Peticionamento.

1. Ficha Cadastral
2. Declaração de Idoneidade
3. Declaração de Acumulação em Cargo/ Emprego/ Função na Administração Pública
4. Declaração para Fins de Comprovante de Residência
5. Declaração de Bens
6. Declaração de Inexistência de Causa de Inelegibilidade de Impedimentos
7. Declaração de não participação em Gerência ou Administração de Empresa Privada – 13/06
8. Declaração de Parentesco
9. Declaração de Cedidos e Requisitados
10. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CARGO COMISSIONADO SEM VÍNCULO

OBS: O envio deve ser feito ao NUAM por e-mail e whatsapp.

Núcleo de Admissão – NUAM (para dúvidas sobre o peticionamento e documentações)
Telefone: (61) 3449-4207;
E-mail: nuam.saudedf@gmail.com
 Whatsapp: (61) 98184-2212

Gerência de Protocolo Geral -GEPROG (Acesso externo- dúvidas e liberações)
Email: protocolo.geral@saude.df.gov.br
Telefone: (61) 3449-4197
 
Subsecretaria de Gestão de Pessoas
Telefone: (61) 3449-4189/4190/
(61) 99125-8771
E-mail: gabinetesugep@gmail.com