A sanção da Lei 15.395/2026 inaugura uma nova fase para as forças de segurança do Distrito Federal ao combinar, em um único movimento, reestruturação institucional e valorização salarial inédita.
O texto não apenas assegura o maior reajuste da história para integrantes do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Militar e da Polícia Civil, como também formaliza a incorporação do Colégio Militar Dom Pedro II à estrutura do CBMDF.O resultado é fruto de dois anos de articulação política no Congresso Nacional.
A aprovação foi celebrada pelo deputado distrital Roosvelt Vilela (PL), um dos parlamentares que esteve à frente das negociações. Para ele, a conquista vai além da recomposição financeira e representa o reconhecimento institucional de categorias que atuam diariamente em situações de risco.
“Essa é a maior recomposição salarial da história das forças de segurança do Distrito Federal. É um reconhecimento justo para homens e mulheres que arriscam a vida todos os dias para proteger a nossa população. E posso afirmar: isso é só o começo.”
Dois anos de articulação
O caminho até a sanção da lei não foi curto. Segundo Roosevelt Vilela, o processo envolveu rodadas de negociação, estudos técnicos e a construção de consenso entre diferentes esferas do poder público ao longo de dois anos. O parlamentar fez questão de ressaltar que o avanço não foi casual.
“Foram dois anos de trabalho intenso, com reuniões, estudos técnicos e construção de consenso no Congresso Nacional. Nada disso aconteceu por acaso, foi fruto de muito empenho e compromisso com a categoria”, afirmou o deputado.
Além da recomposição salarial, a lei traz uma mudança estrutural relevante, o Colégio Militar Dom Pedro II passa a integrar formalmente a estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do DF. A medida reposiciona a instituição de ensino dentro do organograma da corporação e consolida sua vinculação com a carreira militar dos bombeiros no DF.
Segundo Roosevelt, a medida abre caminho para melhorias diretas na instituição e alívio financeiro para as famílias.
“Essa é uma conquista histórica. Agora o Corpo de Bombeiros poderá investir recursos públicos diretamente no colégio. Isso significa a possibilidade real de reduzir mensalidades e dar mais tranquilidade para os pais de mais de 4.800 alunos”, explicou.
O parlamentar lembrou que a inclusão do colégio na estrutura do CBMDF é resultado de uma luta que se estende por quase uma década.
“Foram oito anos de dedicação, com inúmeros documentos, reuniões e até a aprovação de uma lei distrital que serviu de base para chegarmos até aqui. Nada foi fácil, mas conseguimos avançar”, disse.
Rooselvet Vilela também reconheceu o papel do deputado federal Rafael Prudente na aprovação das medidas no Congresso.
“O Prudente foi fundamental nesse processo. Ele foi a nossa voz na Câmara Federal e teve papel decisivo para que esse avanço se tornasse realidade”, concluiu.
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